Confira o que os vereadores vão apreciar na sessão desta segunda-feira (30 de março).

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

1) Projeto de Resolução nº 14/2025 - Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Clemilton Alves da Silva, Dionata Domingues - Altera a Resolução n° 97, de 23 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia”, com o objetivo de prever procedimento para redação final em caso de identificação de inexatidão de texto no autógrafo

2) Projeto de Lei nº 33/2026 - Poder Executivo - Altera a Lei nº 4.222, de 12 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da HORTOPREV, para criar o cargo de Analista Previdenciário - Administrativo e Financeiro.

3) Projeto de Lei nº 48/2026 - Poder Executivo - Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências.

4) Projeto de Lei nº 49/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.340.000,00

5) Projeto de Lei nº 51/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 15.500.000,00.

6) Projeto de Resolução nº 2/2026 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 256 de 31 de outubro de 2024 para prever novos valores, prazo mínimo de antecedência para solicitação de adiantamento, entre outras

ORDEM DO DIA

7) Projeto de Lei nº 23/2026 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.597, de 6 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a denominação da Via de interligação da Rodovia Anhanguera à SP-101".

8) Projeto de Lei nº 24/2026 - Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.596, de 6 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento e Servidão de Passagem da Rua Rio Pindaré no Parque Bellaville".

9) Projeto de Lei nº 29/2026 - Cicero Cesar Brasil - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06 do Jardim Metropolitan.

REQUERIMENTOS

Prof.ª Roberta Diniz:

• Requerimento nº 87/2026 - Requer informações para fins de denominação

Derli:

• Requerimento nº 138/2026 - Requer informações quanto à pavimentação asfáltica, regularização e traçado da Rua Hjalmar Holdrich Gerhard Lindquist - Parque Ortolândia.
• Requerimento nº 144/2026 - Requer informações sobre terreno hoje utilizado como estacionamento localizado na Avenida Santana, ao lado do n°2358, Golden Park.

Carlão do Nova Europa:

• Requerimento nº 139/2026 - Requer informação sobre o andamento das obras de canalização do Ribeirão Jacuba, nos bairros do município de Hortolândia

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 140/2026 - Requer informações sobre o funcionamento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento.
• Requerimento nº 141/2026 - Requer informações que especifica.
• Requerimento nº 142/2026 - Requer informações para fins de denominação, nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2863, de 22 de outubro de 2013.
• Requerimento nº 143/2026 - Requer informações para fins de denominação, nos termos da Lei Municipal nº 2863, de 22 de outubro de 2013.

Ananias:

• Requerimento nº 145/2026 - Requer informações sobre as medidas de prevenção e combate ao câncer de colo do útero no município.

Paulão:

• Requerimento nº 146/2026 - Requer a constituição de Comissão de Representação para participação no 9º CONEXIDADES, no período de 15 a 19 de junho de 2026.

Dionatan Domingues:

• Requerimento nº 147/2026 - Requer informações sobre cumprimento da Lei 4.089/2026.
• Requerimento nº 148/2026 - Requer informações sobre o cumprimento da Lei 2288/2009.

Nego:

• Requerimento nº 149/2026 - Requer informações sobre a denominação da Rua Três no Bairro Parque Gabriel

Clodoaldo:

• Requerimento nº 150/2026 - Requer informações sobre ampliação do contrato com a Fundação de Amparo ao Preso (FUNAP) para reforço nas ações de zeladoria e limpeza pública das praças e logradouros de Hortolândia.

Clemilton Silva:

• Requerimento nº 151/2026 - Requer informações para ampliação de itinerário do transporte público na cidade de Hortolândia

MOÇÕES

Clemilton Silva:

• Moção nº 77/2026 - Moção de pesar pelo falecimento no dia 24 de março da sra. Hilda Constança de Oliveira.

Luiz Regional:

• Moção nº 78/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril
• Moção nº 79/2026 - Moção de Apoio à Campanha Abril Marrom, dedicada à prevenção e combate à cegueira e à promoção da saúde ocular no Município de Hortolândia

Nei Prazeres:

• Moção nº 80/2026 - Moção de Aplausos à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Climáticos e à Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio da Escola de Gestão Pública, pela realização do podcast “Mudanças climáticas e seus impactos”
• Moção nº 81/2026 - Moção de congratulação à delegada Alline Kruetzmann Abdo Vicentim pelo relevante trabalho desempenhado na Delegacia de Defesa da Mulher de Hortolândia.

Clodoaldo:

• Moção nº 82/2026 - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, especialmente ao Fundo Social de São Paulo, para que o município de Hortolândia seja contemplado com o programa “Caminho da Capacitação”, recentemente lançado com o objetivo de oferecer qualificação profissional gratuita à população
• Moção nº 83/2026 - Moção de Parabenização ao PROCON de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura Municipal, pela importante ação de fiscalização e monitoramento dos preços dos combustíveis realizada em nosso município no mês de Março de 2026

Ananias:

• Moção nº 84/2026 - Moção de Parabenização pelo 1º Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

Confira a Pauta Completa: AQUI