Confira o que será apreciado pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (11 de maio).

PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

2) Projeto de Lei nº 61/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00.

3) Projeto de Lei nº 62/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 972.000,00.

4) Projeto de Lei nº 66/2026 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal CEF e dá outras providências.

5) Projeto de Lei nº 67/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e a transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 139.500,00.

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 35/2026 - Poder Executivo - Institui o Auxílio-Refeição aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Autárquica do Município de Hortolândia e dá outras providências.

6) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Altera o Decreto Legislativo n° 141 de 02 de Abril 2014, que "Dispõe Sobre o Critério de Concessão dos Títulos Honoríficos e Institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares".

REQUERIMENTOS

Sidney Cabrito:

• Requerimento nº 207/2026 - Requer informações da Secretaria da Educação para fins de denominação da EMEIEF Jardim Adelaide.
• Requerimento nº 209/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua 16 (dezesseis), Jardim das Flores.

Aldemir Clemente:

• Requerimento nº 208/2026 - Requer informações sobre a rotatória localizada no cruzamento das vias Pastor Germano Ritter com a Rua Joaquim Guilherme da Costa no Parque Ortolandia

Daniel Laranjeira:

• Requerimento nº 210/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua Projetada 16 no Jardim Metropolitan
• Requerimento nº 212/2026 - Requer informações para fins de denominação da Rua 14 (quatorze) no Jardim Metropolitan

Nei Prazeres:

• Requerimento nº 211/2026 - Requer informações sobre condomínios residenciais que possuem piscina de uso coletivo no município de Hortolândia.

Zaca:

• Requerimento nº 213/2026 - Requer informações para fins de denominação nos termos do art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 2.863, de 22 de outubro de 2013.

Ceará:

• Requerimento nº 214/2026 - Requer informações sobre estudos e planejamento para perfuração de poços artesianos no Município de Hortolândia.

Régis da Serralheria:

• Requerimento nº 215/2026 - Requer informações sobre a realização de exames de tomografia na rede pública municipal de saúde em Hortolândia.

Derli:

• Requerimento nº 216/2026 - Requer informações acerca da frequência da coleta de lixo no bairro Jardim Monte Sinai.
• Requerimento nº 217/2026 - Requer informações para fins de denominação.

Paulão:

• Requerimento nº 218/2026 - Requer informações complementares sobre a situação epidemiológica, assistencial e econômica da obesidade, diabetes mellitus e comorbidades no Município de Hortolândia, para subsidiar projeto de lei sobre a incorporação da tirzepatida à rede pública municipal de saúde.

Dionatan Domingues:

• Requerimento nº 219/2026 - Requer informações referentes à residência demolida localizada na Rua Henriqueta Lisboa, ao lado do Condomínio Bromélias, no Jardim Amanda.

MOÇÕES

Luiz Regional:

• Moção nº 136/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia Internacional do Bombeiro, celebrado em 04 de maio
• Moção nº 137/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia do Psicanalista, celebrado em 06 de maio
• Moção nº 138/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia das Mães, celebrado em 10 de maio, com homenagem e reconhecimento de afeto, amor e carinho a todas as mães.
• Moção nº 139/2026 - Moção de Parabenização pelo Dia do Oftalmologista, celebrado em 07 de maio
• Moção nº 140/2026 - Moção de Solidariedade pelo Dia Mundial do Câncer de Ovário, celebrado em 08 de maio
• Moção nº 148/2026 - Moção de Parabenização pelo 42º aniversário do Jardim Amanda, celebrado em 10 de maio

Nego:

• Moção nº 143/2026 - Moção de Parabenização, reconhecimento e admiração a todos os garis pelo transcurso do Dia do Gari, celebrado em 16 de maio.

Prof.ª Roberta Diniz:

• Moção nº 144/2026 - Moção de Apoio ao Mês “Maio Amarelo” – Conscientização para um Trânsito Mais Seguro

• Moção nº 145/2026 - Moção de Apoio ao Mês Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – “Maio Laranja”
• Moção nº 146/2026 - Moção de Parabenização pelo 19º Aniversário do Banco de Alimentos
• Moção nº 149/2026 - Moção de Parabenização à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal pelas ações de promoção à Saúde Mental e Bem Estar do Servidor

Ananias:

• Moção nº 147/2026 - Moção de apelo para redução e adequação da sinalização sonora (buzina) na linha férrea no bairro Vila Real.
• Moção nº 152/2026 - Moção de pesar pelo falecimento de Kemilly Beatriz Italiano Fernandes
• Moção nº 155/2026 - Moção de parabenização ao título de campeão do "Campeonato Interno de Futebol" aos servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.

Nei Prazeres:

• Moção nº 150/2026 - Moção de Parabenização pelos 35 anos de emancipação político-administrativa de Hortolândia

Paulão:

• Moção nº 151/2026 - Moção de parabenização a Associação dos Servidores Públicos de Hortolândia (ASPH) pela celebração de 26 anos de história em 29 de abril de 2026
• Moção nº 153/2026 - Moção de parabenização a Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) pela celebração do Dia da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cidadania, da educação política e da qualificação do Poder Legislativo no Estado de São Paulo.
• Moção nº 154/2026 - Moção de parabenização à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) pela celebração do Dia da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cidadania, da educação política e da qualificação do Poder Legislativo no Brasil.

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