Confira o que será votado na sessão ordinária de 06 de abril
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 2/2026 - Poder Executivo - Veto Parcial ao Autógrafo nº 01/2026, referente ao Projeto de Lei nº 113/2025, que Institui a Política Municipal de Inovação e Tecnologia no Município de Hortolândia e dá outras providências.
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Cicero Cesar Brasil, Claudinei Prazeres de Barros, Clemilton Alves da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Luiz Carlos Silva Meira, Sidney Eloi Vianna, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária Hortolandense à Senhora Neurenice Bezerra Aponuceno.
3) Projeto de Lei nº 26/2026 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Dispõe sobre a denominação da Rua Seis, Jardim das Flores.
4) Projeto de Lei nº 28/2026 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (nove) do Loteamento Jardim Veccon Moradas.
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - Valdecir Alves Pereira, Claudinei Prazeres de Barros, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Edivam Campos de Albuquerque, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Roberta Morais Diniz, Sidney Eloi Vianna - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Senhor Ricardo Gesualdo
6) Projeto de Lei nº 34/2026 - Poder Executivo - Dispõe sobre a organização das ações de segurança e saúde no trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Autárquica e revoga a Lei nº 1.647, de 27 de março de 2006, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Nego:
Requerimento nº 152/2026 - Requer manifestação da Comissão de Justiça e Redação sobre a redação do Projeto de Lei nº 23/2026
Clemilton Silva:
Requerimento nº 153/2026 - Requer informações sobre a manutenção de ponto de ônibus com cobertura danificada no Município de Hortolândia.
Zaca:
Requerimento nº 154/2026 - Requer manifestação da Comissão de Justiça e Redação sobre a redação do Projeto de Lei nº 06/2026
Derli:
Requerimento nº 155/2026 - Requer informações acerca da revitalização da Área Pública na Avenida das Melissas - Jardim Boa Vista.
Aldemir Clemente:
Requerimento nº 156/2026 - Requer informações referentes à Lagoa Irene, localizada no fundo do Residencial Olívio Franceschini, na Avenida Jardim Botânico.
Régis da Serralheria:
Requerimento nº 157/2026 - Requer informações sobre as obras de recuperação dos cursos d’água que compõem os afluentes do Ribeirão Jacuba e do Córrego Santa Clara.
Clodoaldo:
Requerimento nº 158/2026 - Requer Informações a respeito da implantação do espaço de apoio aos Motoboys em Hortolândia
Requerimento nº 159/2026 - Requer informações sobre a adesão ao incentivo da Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 6.755/2025 para implantação de novas especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Hortolândia
MOÇÕES
Clemilton Silva:
Moção nº 85/2026 - Moção de Parabenização ao Empresário Sr. Alberto Rocha pelos serviços prestados na cidade de Hortolândia.
Moção nº 87/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Maria Miranda Ghiraldelli de Camargo em 31 de Março de 2026.
Aldemir Clemente:
Moção nº 86/2026 - Moção de Apelo à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) visando manutenção urgente dos elevadores de acessibilidade das linhas urbanas.
Cesinha Brasil:
Moção nº 88/2026 - Moção de repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, em razão da recorrente e preocupante má qualidade dos serviços prestados à população deste município.
Prof.ª Roberta Diniz:
Moção nº 89/2026 - Moção de Apoio pelo Mês "Abril Laranja” dedicado a prevenção a crueldade animal
Moção nº 90/2026 - Moção de Parabenização ao Conselho Tutelar Municipal
Moção nº 91/2026 - Moção de Apoio à Semana de Conscientização sobre a Depressão Infantil e Juvenil
Moção nº 92/2026 - Moção de Apoio ao Dia e à Semana de Conscientização do Autismo
Moção nº 93/2026 - Moção de Parabenização pela realização do 88º Fórum Permanente dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares
Paulão:
Moção nº 94/2026 - Moção de apelo a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo pela criação de um grupo especial de promotores voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Moção nº 97/2026 - Moção de Apelo à Unicamp e à USP para aprofundamento e desenvolvimento de estudos voltados ao aprimoramento da gestão e dos atendimentos na saúde pública
Moção nº 98/2026 - Moção de Apelo a ARTESP para que realize estudos técnicos acerca da demanda de passageiros nas Linhas de Ônibus do Transporte Público Metropolitano
Clodoaldo:
Moção nº 95/2026 - Moção de Aplausos à Secretaria de Finanças de Hortolândia e à sua equipe de atendimento pelo êxito e dedicação na condução do Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025
Moção nº 96/2026 - Moção de Parabenização à Célula de Intervenção Rápida (CIR) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, com destaque aos Policiais Penais integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), pela atuação exemplar na contenção da rebelião ocorrida na Penitenciária III de Hortolândia
Luiz Regional:
Moção nº 99/2026 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Meira, prestado de serviços gerais à municipalidade por meio da empresa Horsan