Semana de Combate à Violência Doméstica passa a integrar o calendário oficial de Hortolândia

Durante a sessão ordinária realizada no dia 22 de maio, a Câmara Municipal de Hortolândia aprovou o Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do vereador Edimilson Marcelo Afonso, o Zaca, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana de Combate e Prevenção à Violência Doméstica”. A iniciativa será realizada anualmente na última semana do mês de março e tem como foco a conscientização da população e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.

A nova legislação prevê uma série de ações integradas entre o poder público, instituições de ensino, entidades de classe e organizações da sociedade civil. Entre os objetivos da Semana estão a divulgação dos mecanismos de denúncia e suporte às vítimas, o estímulo a debates sobre políticas de atenção integral, e a promoção de campanhas de mídia para ampliar o alcance das informações.

O vereador Zaca destacou que o aumento dos casos de violência em toda a região evidencia a necessidade de ações mais efetivas de prevenção e enfrentamento. “Nosso compromisso é com a criação de um ambiente mais seguro e saudável para as mulheres, e essa Semana é uma oportunidade de envolver a sociedade nesse esforço coletivo de combate à violência doméstica”, afirmou o parlamentar.

A Câmara Municipal reforça seu papel ativo na construção de políticas que garantam mais dignidade, respeito e segurança às mulheres e a todas as vítimas de violência doméstica.

A iniciativa está alinhada com a ODS 05 da ONU – Igualdade de Gênero, garantindo a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.