Hortolândia avança na inclusão: Câmara aprova projetos em apoio a famílias adotantes e pais e mães atípicos
A Câmara Municipal de Hortolândia aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 31 de março, dois importantes Projetos de Lei que promovem a inclusão e a valorização de famílias adotantes e de mães e pais atípicos. As propostas buscam reconhecer a diversidade familiar e fortalecer o apoio àqueles que desempenham papeis fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e acolhedora.
O Projeto de Lei nº 17, de autoria do vereador Régis da Serralheria, institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal da Família Adotante”, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de maio. A adoção é um gesto de amor incondicional, onde laços são construídos pelo coração e pela dedicação. Famílias adotantes são exemplos de resiliência e cuidado, transformando a vida de crianças e adolescentes que precisam de um lar. A criação desta data busca dar visibilidade a essas famílias e enaltecer a importância do ato de adotar, fortalecendo o compromisso social com o acolhimento e o afeto.
Já o Projeto de Lei nº 21, de autoria do vereador Clodoaldo, estabelece a Semana Municipal de Valorização das Mães e Pais Atípicos, a ser realizada anualmente na terceira semana de abril. Mães e pais atípicos são aqueles que dedicam suas vidas ao cuidado de filhos com deficiência, enfrentando desafios diários para garantir qualidade de vida e inclusão para seus filhos.
A proposta busca dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por essas famílias e fomentar o debate sobre políticas públicas de suporte e inclusão. Dados apontam que o abandono parental e a sobrecarga de trabalho físico, emocional e financeiro impactam de forma significativa essas mães e pais, tornando essencial a criação de medidas que promovam acolhimento e suporte adequado.
Ao reconhecer e valorizar as famílias adotantes e os pais atípicos, Hortolândia dá um passo importante na construção de uma sociedade mais empática e inclusiva. A aprovação desses projetos representa um avanço significativo na promoção do respeito à diversidade e no fortalecimento das redes de apoio, essenciais para garantir uma vida digna e plena para todas as famílias.
A iniciativa está alinhada com a ODS 16 da ONU – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, garantindo sociedades pacíficas e inclusivas, o acesso à justiça para todos e instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.