PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008.

2) Projeto de Lei nº 178/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.385.000,00.

3) Projeto de Lei nº 179/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 524.000,00.

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - Vereador Eduardo Lippaus, Vereador Ananias, Vereador Carlão do Nova Europa, Vereador Daniel Laranjeira, Vereador Dionatan Domingues, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo, Vereador Luiz Regional, Vereador Nego, Vereador Orlando Andretta, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão, Vereador Zaca, Vereadora Márcia
Campos, Vereadora Marciêne Ceará - Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.

ORDEM DO DIA
5) Veto nº 23/2024 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 137/2024 (Autógrafo nº 156/2024), que Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.317, de 26 de junho de 2024.

6) Veto nº 24/2024 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 148/2024, referente ao Projeto de Lei nº 67/2024, que 'Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais.

7) Projeto de Lei nº 159/2024 - Vereador Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a denominação da Estrada da Gonvarri.

8) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2024 - Mesa Diretora - Altera a redação do caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia.

Confira a pauta completa: https://sapl.hortolandia.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/779_pauta_sessao.pdf?1731944877.392379