Comissão de Justiça e Redação realiza encontro no dia 4 de março às 16hs

Fica convocada Reunião Extraordinária, a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, a realizar-se no dia 4 de março de 2020, às 16h, na Sala das Comissões – 4º Piso, da Câmara Municipal de Hortolândia, com a seguinte pauta de trabalho:

PAUTA DE TRABALHO

Projeto de Lei nº 161/2019, de autoria do Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do

Horto, que DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Relator: Simone - Parecer: 260/2019

Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Poder Executivo, que ALTERA A LEI Nº 965, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Paulo - Parecer: 22/2020

Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SEJA ESTE OFERTADO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.

Relator: Francisco - Parecer: 23/2020

Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Poder Executivo, que ALTERA A LEI Nº 2004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DOS CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO.

Relator: Luiz - Parecer: 24/2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019, de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso -

Zaca, que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PADRE MARCEL FABIANO PRADO.

Relator: Simone - Parecer: 278/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira, que DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ LUIS

MENEGÓRO.

Relator: Simone - Parecer: 4/2020