ORDEM DO DIA
1) Veto nº 22/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2023 (Autógrafo 144/2024), que “Dispõe sobre isenção de tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no Município de Hortolândia e dá outras providências”.

2) Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoria: Poder Executivo
Revoga a Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre desafetação de faixas de pedestres da classe de bens dominicais do Município e autoriza sua alienação por investidura ou concessão de direito de uso real".

3) Projeto de Lei nº 154/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua Cosmo Ferreira Gomes no Cruzamento com a travessa São Geraldo, no Jardim Sumarezinho

4) Projeto de Lei nº 157/2024 - Autoria: Dionata Domingues
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.341, de 26 de agosto de 2024.

5) Projeto de Lei nº 159/2024 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre a denominação da Estrada da Gonvarri

Segue link da pauta de hoje: https://sapl.hortolandia.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/778_pauta_sessao.pdf?1731333205.76