Curso sobre Poder Legislativo é ministrado para vereadores e funcionários
Objetivo foi qualificar parlamentares e servidores para trabalhos legislativos
Funcionários e vereadores participaram do Curso de Formação de Estratégias para Vereadores e seus Mandatos, entre os dias 3 e 4 de abril, no plenário da Câmara Municipal de Hortolândia. Organizado pela Presidência, os estudos serviram para aprimoramento da equipe de assistentes técnicos legislativos, assessores e vereadores. O curso foi ministrado pela Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública.
Dois palestrantes estiveram presentes falando sobre a função e importância do Poder Legislativo na sociedade e a técnica processual legislativa. O primeiro a se apresentar foi o Professor Doutor Humberto Dantas, mestre e doutor em Ciências Políticas pela USP (Universidade de São Paulo). Ele fez uma palestra com o tema “Poder Legislativo: Aspectos centrais com base na política real”.
Dr. Humberto abordou principalmente a necessidade de educação política da sociedade e os deveres do Legislativo. “O objetivo deste curso é aprimorar a reflexão a cerca do papel do Parlamento. Por que ele não funciona? Pois existem dois gargalos, o cultural, que tem que modificar a cabeça do cidadão e o de ordem técnica, que se resolve com a qualificação do vereador e dos servidores”, explicou.
Já o segundo palestrante, o advogado Roberto Eduardo Lamari, apresentou o tema “Poder Legislativo: Processo, técnica e inovações”. Seu objetivo principal foi passar informações mais técnicas, como funciona o Poder Legislativo, leis, o Processo Legislativo, as obrigações dos vereadores e como montar projetos, emendas entre outros. “Apresentei sobre a técnica legislativa, como o processo legislativo funciona e as inovações na área. Mas tudo o que passei só funcionará corretamente se houver uma educação dos cidadãos. A educação política é obrigação do Poder Legislativo, ele tem que brigar para fomentar a democracia e a participação política da população”, ressaltou.
O presidente da Câmara, Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), falou da importância do preparo dos vereadores e funcionários e da interação com a população. “O curso ajudará na melhor capacitação dos vereadores e de nossos funcionários, que estarão preparados para apresentar proposituras e terão uma visão política mais ampla. E também, o intuito do Poder Legislativo de Hortolândia é buscar a interação para fazer a população entender a política e ser mais criteriosa na hora de escolher seus representantes. Pois os políticos são espelho do povo e quanto mais preparado o povo, mais preparado estarão seus representantes”.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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