Nova Ágora recebe aumento de repasse para execução de Programa de Descarte Consciente
Na mesma tarde ainda foi aprovada a suspensão dos trabalhos legislativos por duas semanas para a mudança para o novo prédio.
Prefeitura conseguiu a aprovação de Projeto de Lei que prevê um aumento de R$ 160 mil no repasse feito ao Instituto Nova Ágora de Cidadania, responsável pela gestão da Usina de Reciclagem da Construção Civil. A propositura foi aprovara pelos vereadores durante a sessão ordinária de hoje (02 de outubro) na Câmara Municipal de Hortolândia. Outro destaque foi a aprovação da suspensão dos trabalhos legislativos entre X e X para a mudança para a nova sede da Câmara.
O Projeto de Lei n° 82/2012, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e a Prefeitura poderá destinar R$ 160 mil a mais para o Instituto Nova Ágora de Cidadania. A verba será usada para o Programa Descarte Consciente, visando o trabalho de Educação Ambiental com Conscientização e Monitoramento da população. A nova quantia destinada à gestora será de R$ 852 mil.
Na mesma tarde ainda foram aprovados outros cinco Projetos em regime de urgência. OS Projetos de Lei n° 88 e 95/2012 preveem destinação de subvenção para entidades. O Primeiro destina R$ 4 mil para as entidades Contato - Obras Sociais e Educacionais e para a Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia. Já o segundo Projeto prevê a destinação de mais de R$ 46 mil ao GASE (Gupo de Apoio ao Serviço Emergencial) para a atualização/correção no curso English4Smart – Inglês Profissional – versões Online e CD.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei n°89/2012 altera a Lei 2.688/2012, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para que conste na lei o órgão responsável – Secretaria de Finanças - pela movimentação da conta no Banco do Brasil do Fundo. Ainda do Poder Executivo foi aprovado o Projeto de Lei n° 93/2012 prevê alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para adequação dos valores das despesas com transporte escolar e outras relacionadas a custeio na área de educação.
Suspensão das sessões. Também foi aprovado em regime de urgência, o Projeto de Resolução n° 1/2012, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a suspensão das sessões ordinárias dos dias 09 e 16 de outubro para a mudança para a nova sede do Poder Legislativo no Parque Gabriel. Caso seja necessária a realização de encontros serão convocadas sessões extraordinárias que serão realizadas no Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire (Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, bairro Remanso Campineiro), e no dia 23 os trabalhos devem ser retomados na nova sede.
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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