Criação de escola de ensino fundamental será discutida na sessão ordinária
Sessão ordinária terá apreciação de propositura que cria Escola de Ensino Fundamental no bairro Taquara Branca, além de outros dois Projetos.
Projeto de Lei que será apreciado amanhã (22 de Maio), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Hortolândia, cria a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Taquara Branca. Além desta propositura, a Ordem do Dia conta com outros dois itens, um do Poder Executivo e outra do Legislativo.
O Projeto de maior destaque de amanhã é o de n° 33/2012, do Poder Executivo, que prevê a criação de uma nova unidade escolar no bairro Taquara Branca, que surgiu por convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Educação e a cidade de Hortolândia, buscando a ampliação da municipalização do Ensino Fundamental. A construção da escola busca disponibilizar projetos integradores, proporcionando aos alunos experiências pedagógicas, culturais e esportivas, pois o local terá espaço para desenvolvimento destas áreas.
Já o Projeto de Lei n° 38/2012, introduz alterações na Lei 1.841/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). O objetivo é adequar a Lei 1.841 à Lei Federal 11.494/2007 que regulamentou o Fundeb, alterações que regularizarão a atuação do Conselho do Fundeb na cidade.
O Projeto de Lei n° 43/2012, de autoria do vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão (PPL), será o último item apreciado na Ordem do Dia, e dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Beneficente Pedra Viva (ABPV).
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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