32ª Sessão Ordinária - 14/10/2024

ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 162/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.176.253,13.

ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 79/2024 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Institui o “Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente em 21 de abril.

3) Projeto de Lei nº 80/2024 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Institui o “Festival Food Truck de Hortolândia” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente durante mês de maio.

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a concessão de Título da Família Hortolandense à Família Frota, nos termos da Decreto Legislativo nº 237/2021.

5) Projeto de Lei nº 114/2024 - Autoria: Márcia Cristina Campos
Dispõe sobre a denominação da E.M.E.I.E.F. (Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental) Jardim Santa Clara do Lago I, localizada no Jd. Santa Clara do Lago I, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.

6) Projeto de Lei nº 130/2024 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o "Mês do Encontro Empresarial".

7) Projeto de Lei nº 132/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES -PCJ.

8) Projeto de Lei nº 136/2024 - Autoria: Daniel Laranjeira
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.321/2024.

9) Projeto de Lei nº 137/2024 - Autoria: Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.317/2024, de 26 de junho de 2024.

Pauta Completa: https://sapl.hortolandia.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/774_pauta_sessao.pdf?1728921318.92

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