20ª SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 99/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 115/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.015.000,00.
3) Projeto de Lei nº 116/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00.
4) Projeto de Lei nº 117/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.775.000,00.
5) Projeto de Lei nº 118/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.283, de 14 de maio de 2024, que “Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo”.
6) Projeto de Lei nº 119/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia.
7) Projeto de Resolução nº 7/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Hortolândia a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL.
ORDEM DO DIA
8) Veto nº 7/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2024 (Autógrafo nº 47/2024), que "Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes".
9) Veto nº 8/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2024 (Autógrafo nº 46/2024) que "Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia".
10) Veto nº 9/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 77/2024 (Autógrafo nº 45/2024), que "Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América".
11) Veto nº 10/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2023 (Autógrafo nº 51/2024), que "Dispõe sobre a representação da diversidade étnico-racial da população brasileira nas propagandas oficiais do Município de Hortolândia".
12) Veto nº 11/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 31/2024 (Autógrafo nº 48/2024), que "Dispõe sobre a denominação da Rua 1 (um) do Jardim Estrela".
13) Veto nº 12/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 25/2024 (Autógrafo nº 54/2024), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sequência de Pierre Robin".
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