15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 63/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Inclui no calendário oficial do Município de Hortolândia o "Desfile de Cavaleiros".
2) Projeto de Lei nº 81/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do CRAS 1 - Primavera.
3) Projeto de Lei nº 83/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.151, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as funções gratificadas privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia”.
4) Projeto de Lei nº 91/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.823.300,00
5) Projeto de Lei nº 92/2024 - Autoria: Poder Executivo
Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
6) Projeto de Lei nº 95/2024 - Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento
7) Projeto de Lei nº 98/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia
ORDEM DO DIA
8) Projeto de Lei nº 30/2024 - Autoria: Daniel Laranjeira, Orlando Cesar Andretta
Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Batpista de Camargo a Estrada do Panaino.
9) Projeto de Lei nº 34/2024 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores.
10) Projeto de Lei nº 45/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Família” da Paróquia São
João Paulo II.
11) Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO.
12) Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a redação dos arts. 228 e 229 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021.
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