Câmara é uma das 12 vencedoras do III Prêmio Chopin Tavares de Lima
Câmara de Hortolândia foi uma das 12 finalistas/vencedoras de prêmio que escolhe os melhores em novas práticas municipais.
O trabalho árduo realizado pela Câmara Municipal de Hortolândia com o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) gerou resultados. O Legislativo hortolandense foi um dos 12 finalistas/vencedores do III Prêmio Chopin Tavares de Lima - Novas Práticas Municipais entregue em dezembro pelo Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal).
O prêmio é o reconhecimento de um trabalho extenso realizado pelos funcionários da Câmara para a informatizar todo o processo legislativo. “O programa vem sendo desenvolvido desde 2007, e em 2009 implantamos uma nova versão com melhorias o que possibilitou a introdução de inovações”, comentou o presidente da Câmara, José Nazareno Gomes, o Zezé (PT).
A Câmara de Hortolândia foi a pioneira na prática do Processo Legislativo Eletrônico, desenvolvido a partir do SAPL do Interlegis do Senado Federal. O Processo foi desenvolvido de acordo com as necessidades específicas da Câmara e com diversas modificações ao longo do trabalho para que tudo fosse racionalizado e melhorando a organização dos serviços de apoio.
O SAPL Hortolândia trabalha com software livre, uma das principais bandeiras do Interlegis. A utilização deste software garante uma liberdade para estudar sua construção e melhor adapta-lo às necessidades de cada administração. Foi o que aconteceu em Hortolândia. “Temos um sistema único que foi sendo melhorado a cada dia. Hoje nosso processo está praticamente todo informatizado”, disse o presidente.
Com a criação do Processo Legislativo Eletrônico, qualquer pessoa pode acessar toda a documentação produzida e suas tramitações, acompanhar as sessões ao vivo tudo através da internet. Anteriormente todo o processo era feito manualmente o que atrasava os trabalhos. “Antigamente o processo era moroso, difícil, e hoje com este sistema podemos realizar o trabalho rapidamente, e toda a população tem acesso às informações sobre as proposituras, e sobre as sessões através da Ata Eletrônica. Ela foi um grande avanço do nosso trabalho, e tudo o que acontece na sessão está registrado, inclusive em vídeo. Nossa equipe ainda não parou de evoluir, o pessoal da área de informática ainda trabalha para informatizar inclusive o protocolo, agilizando ainda mais o procedimento e o tornando cada vez mais transparente”, explicou Zezé.
Prêmio
O Prêmio Chopin Tavares de Lima é realizado pelo Cepam e tem como objetivo divulgar ações bem-sucedidas em diversas área da Administração Pública. Em 2011 foram incritas 204 experiências, de 174 municípios, representando as 12 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo. Esta é a terceira edição do evento que foi instituído em 2004 ara homenagear o secretário do Interior do governo de Franco Montoro, Chopin Tavares de Lima.
As 12 finalistas
Caraguatatuba – Uso do aplicativo Google earth na Vigilância e Controle da Dengue (Destaque)
Cubatão – Programa Cartão Servidor Cidadão
Guararema – Programa Cartão Cidadão de Guararema (Destaque)
Guarujá – Programa de Atendimento à Criança com Autismo
Hortolândia – SAPL/HT – Ata Eletrônica – Processo Legislativo Eletrônico
Junqueirópolis – Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
Onda Verde – Projeto Educação Tecnológica Integrada e Inclusão Digital (Destaque)
Penápolis – CEA – Centro de Educação Ambiental
Rio Grande da Serra – Programa Casa Abrigo regional Grande ABC (Destaque)
Santana de Parnaíba – Natação Adaptada
Santos – Projeto Oficina Escola e Educação Patrimonial em Santos
Tarumã – Agricultura Familiar (Destaque)
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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