Ordem do dia de 03 de abril
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 25/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre desafetação de imóvel que especifica e autoriza permuta e pagamento
2) Projeto de Lei nº 26/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias em R$2.704.904,00.
3) Projeto de Resolução nº 2/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 214, de 15 de outubro de 2021 "DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
ORDEM DO DIA
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - Autoria: Clodoaldo Santos da Silva e outros vereadores
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário a Senhora Aparecida Fattori Ferreira
5) Projeto de Lei nº 165/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos médicos que atestam deficiência permanente no âmbito do Município de Hortolândia e dá outras providências.
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Autoria: Dionata Domingues e outros vereadores
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.
7) Projeto de Lei nº 180/2022 - Autoria: Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais particulares e dá outras providências
8) Projeto de Lei nº 2/2023 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovia no Município
9) Projeto de Lei nº 3/2023 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.075, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 08, no Jardim Vila Verde"
10) Projeto de Lei nº 4/2023 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.073, de 12 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, no Jardim Florida"
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