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Ordem do dia de 10 de outubro

sessão 17h30Confira a pauta de votação da sessão desta segunda-feira


ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 111/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 3.838, de 02 de junho de 2021, que "Reestrutura o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, disciplina o estabelecimento de avenças com instituições de ensino e dá outras providências"

2) Projeto de Lei nº 132/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00

3) Projeto de Lei nº 135/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$2.194.533,66

ORDEM DO DIA
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Willian Martins de Oliveira

5) Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

6) Projeto de Lei nº 86/2022 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Institui o programa "Vá de Bike" no município de Hortolândia

7) Projeto de Lei nº 89/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em todos os prédios e órgãos públicos
com as informações de contato da Ouvidoria Geral do Município.

8) Projeto de Lei nº 90/2022 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Dispõe sobre a denominação da rua Dois, no Jardim Flórida

9) Projeto de Lei nº 102/2022 - Autoria: Daniel Laranjeira
Dispõe sobre a denominação da Rua Nove do Jardim Vila Verde

10) Projeto de Lei nº 103/2022 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Dispõe sobre a denominação da rua Projetada 08, Jardim Vila Verde

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