Ordem do dia de 05 de setembro
Confira pauta de votações da sessão desta segunda-feira. Lembrando que a sessão começa às 17h30.
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 118/2022 - Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa de Empregabilidade Assistida, denominado "De Mãos Dadas".
2) Projeto de Lei nº 122/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre desdobramento, remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.869.450,00.
3) Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei Complementar nº 12, de 30 de abril de 2010
ORDEM DO DIA
4) Veto nº 12/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei nº 28/2022
5) Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS PASSAGENS DE NÍVEL INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6) Projeto de Lei nº 36/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na lei nº 3.762, 25 de junho de 2020, que "Dispõe sobre denominação da avenida 03 (três) do Jardim Bela Vista."
7) Projeto de Lei nº 50/2022 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1937, de 13 de Setembro de 2007, que "Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências".
8) Projeto de Lei nº 59/2022 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre a criação do CURSO DE DEFESA PESSOAL para vítimas de ameaças ou violência doméstica
9) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Autoria: Enoque Leal Moura, Aparecido
Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire
10) Projeto de Lei nº 83/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude
11) Projeto de Lei nº 84/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 225, de 21 de setembro de 1994, que "Cria o Centro de Memória de Hortolândia e dá outras providências"
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