Ordem do dia de 29 de agosto
Confira a pauta de votações desta segunda-feira
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 110/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025", na Lei nº 3.850, de 06 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022", na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023" e abre crédito adicional especial na Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022"
2) Projeto de Lei nº 117/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00
3) Projeto de Resolução nº 5/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Hortolândia ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores
4) Projeto de Resolução nº 6/2022 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre alterações da Resolução nº 97, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia
ORDEM DO DIA
5) Veto nº 11/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Parcial ao Autógrafo nº 99/22, referente ao Projeto Lei nº 73/2022
6) Projeto de Lei nº 78/2022 - Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.236, de 05 de maio de 2016, que "Assegura às pessoas com mobilidade reduzida, com deficiência visual, gestantes e idosos embarque e desembarque dos ônibus fora dos pontos de parada determinados"
7) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2022 - Autoria: Paulo Pereira
Filho, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Hortolândia
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