Ordem do dia de 22 de agosto
Confira pauta de votações desta segunda-feira (22 de agosto)
1 - Projeto de Lei nº 109/2022 - Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.000,00
2 - Projeto de Lei nº 113/2022 - Poder Executivo
Revoga a Lei nº 4.016, de 18 de julho de 2022, que institui preço público pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
3 - Projeto de Lei nº 42/2022 - Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Município, conforme especifica
4 - Projeto de Lei nº 44/2022 - Clodoaldo Santos da Silva
Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, a retirada de entulho, roçada, implantação de calçadas e colocação de placas de sinalização em todas as áreas que possuir torres de energia elétrica em Hortolândia
5 - Projeto de Lei nº 68/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Institui no âmbito do Município de Hortolândia o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação
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