Ordem do dia de 04 de abril
Confira pauta da sessão desta segunda-feira
Projeto de Lei nº 40/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento à Gestante, Puerpério, Integração Escolar e Mercado de Trabalho
Projeto de Lei nº 41/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000.000,00
Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS
Projeto de Lei nº 111/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Projeto de Resolução nº 8/2021 - Paulo Pereira Filho - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A "CÂMARA ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 145/2021 - Dionata Domingues - VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA
Projeto de Lei nº 153/2021 - Marcia Cristina Campos - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA CÃES E GATOS POR SEUS TUTORES E OU PROPRIETÁRIOS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votad
Projeto de Lei nº 174/2021 - Poder Executivo - ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI Nº 2.464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO EM ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Projeto de Lei nº 20/2022 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
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