Ordem do dia de 30 de agosto
Confira a pauta de votações desta segunda
Ordem do Dia
Item 1 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 2 - Discussão única de Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do(a) Vereador Dionatan Domingues que INSTITUI O SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Item 3 - Discussão única do Projeto de Lei nº 4/2021, de autoria do(a) Vereador Dionatan Domingues que CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item 4 - Discussão única do Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE AR ANTES DO HIDRÔMETRO NOS CAVALETES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Item 5 - Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, de autoria do(a) Vereadora Marciene Ceará que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
Item 6 - Discussão única do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do(a) Vereador Ananias que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 920, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO
Item 7 - Discussão única do Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.974, DE 13 DE MAIO 2014, "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAESP - PRONTO ATENDIMENTO ESPECIAL E PREFERENCIAL", CONFORME ESPECIFICA
Item 8 - Discussão única do Projeto de Lei nº 44/2021, de autoria do(a) Vereador Ananias que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL 1 DO BAIRRO JARDIM SÃO FELIPE
Item 9 - Discussão única do Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do(a) Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
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