Aprovada criação de Dia da Conscientização sobre Síndrome de Edwards
Sessão aprova Projeto de Lei para conscientização e também acata veto parcial
Os vereadores da Câmara de Hortolândia aprovaram nesta segunda-feira (02 de junho) um Projeto de Lei que institui no dia 06 de maio o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Ainda, na tarde de ontem, os parlamentares acataram um veto parcial do Poder Executivo.
O PL nº 20/2020, do vereador Zaca (PTB) buscou jogar luz na Síndrome de Edwards, ou trissomia 18, uma doença resultante de condição genética que acomete um a cada 8 mil nascidos, incidindo, principalmente, em meninas. Pouco conhecida, apesar de comum, resulta em malformações congênitas que afetam cérebro, coração, rins e aparelho gastrointestinal.
Ações para dar maior visibilidade à doença já têm sido feitas em diversas regiões e começou com o movimento T18 Brasil, criado pela Associação Síndrome do Amor (ASDA), organização sem fins lucrativos, sediada em Ribeirão Preto. O movimento oferece informação, conexão e apoio às famílias de pessoas acometidas pela síndrome. O Estado de São Paulo já oficializou o Dia de Conscientização através da Lei Estadual nº 16.653, e há um Projeto de Lei tramitando atualmente no Senado para incluir no calendário nacional. Hortolândia também está entrando nessa linha de conscientização, agora com a aprovação do PL nesta segunda-feira.
Os vereadores também acataram um veto parcial do Executivo ao PL nº 104/2019, que disciplina o plantio, replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejamento da arborização urbana. O veto retira do PL uma parte que obriga a Prefeitura a fazer o corte ou poda de árvore em 90 dias após o pedido, mas como há apenas uma equipe de poda na Secretaria de Meio Ambiente, não haveria como cumprir os 90 dias, por isso foi vetado parcialmente o Projeto, que os vereadores acataram.
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