Vereadores aprovam projetos que visam alertar sobre o feminicídio
Agosto e Novembro serão os meses das campanhas de conscientização contra o feminicídio
Os vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia aprovaram, na última Sessão Ordinária, treze projetos de leis. Dentre eles, está o projeto de autoria dos vereadores Luiz Carlos Silva Meira (PRP), que dispõe sobre a instituição da campanha municipal de conscientização pelo fim da violência contra a mulher “Agosto Lilás”. E do vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa (PCdoB) o Régis da Serralheria, que institui o dia municipal de combate ao feminicídio.
De acordo com o projeto do vereador Luiz, a campanha será realizada anualmente, durante o mês de agosto, com o intuito de conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil a respeito do combate à violência contra a mulher, com a realização de fóruns de debates, palestras, seminários, além de material impresso ou audiovisual em espaços públicos. “Precisamos criar a cultura de combate à violência contra a mulher, tornando esse assunto mais visível e discutido. Devemos começar a entender e desmitificar o mito que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, frisa.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o balanço do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) apontam que de janeiro a julho de 2018, o Ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527).
Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física no Brasil. Em 2013, 13 mulheres morreram por dia, vítimas de feminicídio (assassinato em função de seu gênero).
“O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no mundo no ranking de violência doméstica e enquanto isso acontecer, o debate deve permanecer em pauta. Penso que devemos buscar esse debate para nossa realidade e os órgãos públicos municipais devem dar início. Assim como as campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, agora teremos o Agosto Lilás e esse deve ganhar a visibilidade que merece, diante da gravidade da situação que estamos presenciando todos os dias”, finaliza o parlamentar.
Já o projeto do vereador Régis da Serralheria institui o dia 25 de novembro como o dia de combate ao feminicídio. “Entendemos que a fixação de um dia do ano em que a sociedade se dedicará com mais afinco e entusiasmo a discutir questões relacionadas à violência contra a mulher, contribuirá sobremaneira para que possamos alcançar, com maior rapidez, a conscientização de todos” comenta o vereador Régis da Serralheria.
Todos os projetos aprovados foram encaminhados para sanção do prefeito do Município.