Tribunal de Justiça

Uma comitiva de Hortolândia esteve na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na última terça-feira (31 de outubro), para conversar com o presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, sobre o caos que se encontra o Fórum de Hortolândia. Estiveram presentes vereadores, o prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, além da diretora do Fórum, Dra. Juliana Ibrahim Guirao Kapor, o presidente da OAB de Hortolândia, Marcelo Valk, e integrantes do Poder Judiciário hortolandense.

O Fórum de Hortolândia atualmente conta com cinco juízes em atividade para atender uma quantidade de processos descomunal. Só a 2ª Vara conta com mais de 29 mil processos sem execução fiscal, desses, 10 mil são processos criminais, além de 2 mil processos que esperam expedição de guias, mandados e arquivamento. “A situação que nosso Poder Judiciário se encontra é alarmante. Os juízes estão sobrecarregados, os funcionários exaustos, por isso precisávamos desta reunião para esclarecer ao presidente Paulo Dimas sobre as reais necessidades de Hortolândia”, comentou o presidente da Câmara, Zaca (PTB).

A Diretora do Fórum, Dra. Juliana, explicou a necessidade de enviar mais juízes para a cidade para suprir as necessidades, pois os processos estão se acumulando e deixando a população sem uma resolução para seus problemas. O presidente do TJ comentou que estão sabendo das dificuldades enfrentadas na cidade, e que já tentaram realizar concursos gerais que também atendessem a Hortolândia, mas não houve interessados em preencher as vagas. “Já tentamos solucionar os problemas de Hortolândia, mas a cidade, assim como algumas outras não tiveram interessados”.

Um dos pedidos feitos durante o encontro, foi que fosse enviada novamente uma equipe da Corregedoria do TJ para passar alguns dias em Hortolândia para ajudar no arquivamento e finalização de alguns processos que estão pendentes. “O presidente, ainda durante a visita, ligou para o responsável pela corregedoria e pediu que fosse providenciada a vinda deles para Hortolândia. Isso foi uma grande conquista da nossa visita”, ressaltou Zaca.

Final de mandato

O mandato do desembargador Paulo Dimas chega ao fim em dezembro, mas ele se mostrou extremamente atencioso e sensível aos problemas enfrentados em Hortolândia. Desde o início de sua gestão tem vindo a cidade e recebido autoridades e juízes para conversar sobre a situação do Fórum.

Dimas ainda comentou sobre a necessidade de uma conversa mais aprofundada com os deputados que fazem parte dos partidos dos vereadores e prefeito para que haja uma agilização nos Projetos de Lei que criam as novas varas p0ara Hortolândia. “Estamos em contato direto com os deputados que fazem parte dos nossos partidos e com o presidente da Alesp, Cauê Macris, para tentar agilizar a votação, pois a criação das Varas ocasionará a destinação de mais juízes, desafogando os atuais no nosso Fórum, e dando agilidade nos processos”, comentou o presidente da Câmara, Zaca.

Ainda estiveram no encontro os vereadores Ceará do Horto (PSC), Frank (DEM), John Lenon (PDT), Professor João Pereira (PV) e Simone Betini (PDT).

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