Comemoração da Semana da Solidariedade aos Povos Africanos é tema de Projeto de Lei
Proposta busca lembrar da importância dos povos africanos para a construção do nosso país
Comemorar os povos africanos e sua colaboração para a história do nosso país é o que propõe o Projeto de Lei do vereador John Lenon (PT) que será votado nesta terça-feira (02 de setembro) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Hortolândia. Na mesma tarde ainda serão apreciados dois Pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação. Um deles a um Projeto que prevê a proibição de som alto em veículos parados na rua, caso que tem trazido grandes problemas para a cidade de Hortolândia.
Em uma semana conturbada com problemas envolvendo o racismo no futebol brasileiro, a Câmara de Hortolândia busca celebrar o trabalho e a contribuição dos povos africanos com o Projeto de Lei nº 69/2014 do vereador John Lenon. A proposta é que seja criada a Semana da Solidariedade aos Povos Africanos, para ser celebrada todo ano na semana do dia 25 de maio. A data escolhida é o Dia da Libertação da África, comemorada desde 1972 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
Na mesma tarde será avaliado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2014, do vereador Régis (PT), que dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos estacionados nas ruas de Hortolândia. A proposta visa coibir as festas de jovens pela cidade que causam transtornos aos moradores devido ao som alto e ao consumo excessivo de álcool e drogas. O assunto foi amplamente discutido pela Câmara e demais autoridades municipais no começo deste ano.
Também recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 93/2010, de Adaílton Sá (PV), que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de eventos públicos ou patrocinados pelo Poder Público. As duas proposituras caso tenham o parecer aprovado seguem para arquivo. Caso o parecer seja derrubado pelos vereadores, os Projetos voltam para a análise das demais comissões permanentes e depois voltam ao plenário para votação.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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