Nota de Esclarecimento 01/2013
O presidente da Câmara de Hortolândia, Paulo Pereira Filho, esclarece sobre a licitação de reserva de verba para passagens aéreas.
Hortolândia, 05 de julho de 2013
Nota de Esclarecimento 01/2013
O Facebook é uma ferramenta atualmente muito utilizada pela nossa população. E nos últimos dias, eu, Paulo Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Hortolândia e vereador em meu quarto mandato tenho visto algumas críticas sobre ações tomadas dentro do Poder Legislativo.
Foi divulgado no Perfil Hortolândia Elegendo que eu teria liberado uma verba de R$ 20 mil ao ano para cada vereador, para que gastasse com passagens aéreas. É importante ressaltar que esta informação não retrata a verdade. O presidente da Câmara não tem o poder de liberar verbas para os vereadores, valores como estes tem que, indiscutivelmente, passar por um processo licitatório minucioso, feito por uma equipe de funcionários concursados.
O que realmente aconteceu, é que a Câmara Municipal reservou, através do processo licitatório, um valor de R$ 20 mil para compra de passagens áreas, caso necessário. Importante também dizer que este é valor total da licitação e as passagens a serem adquiridas podem ser usadas por vereadores e funcionários no exercício de sua função, para trazer melhorias para o Município.
A reserva de verba não significa que todo este valor será gasto pela Câmara. Significa que ele será usado somente quando necessário, lembrando que em 2012 foi feita uma reserva pelo Poder Legislativo de R$ 50 mil para compra de passagens e foram gastos apenas R$ 1.159,11.
A licitação da compra de passagens é uma maneira da Câmara prezar pelo bom andamento dos trabalhos legislativos, para pesquisas de campo dos funcionários ao conhecer o trabalho de outras Câmaras e trazer inovações para Hortolândia, e para os vereadores na busca de verbas e parcerias para o município.
Coloco-me a disposição de toda a população para esclarecer qualquer dúvida sobre os trabalhos do Poder Legislativo e seus gastos. Quem quiser ficar a par do que acontece na Câmara também pode acompanhar as sessões ordinárias que são transmitidas ao vivo pelo nosso site (www.cmh.sp,gov,br), ou checar todos os nossos gastos no nosso Portal da Transparência, também disponível no site da Câmara.
Paulo Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia
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