Incentivo à prática do esporte pode dar desconto de ISS para academias e clubes
Proposta foi feita pelo vereador Zaca através de Indicação apresentada na sessão do dia 30 de abril
Visando promover a prática de esportes, estimular a saúde e o convívio social dos estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, foi apresentada uma proposta que dará isenção parcial do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para clubes desportivos e academias que ofereceram bolsas aos alunos de baixa renda da rede pública do Município. A propositura foi apresentada pelo vereador Edimilson Marcelo Afonso, o Zaca (PSB), na sessão ordinária do dia 30 de abril, da Câmara Municipal de Hortolândia.
A Indicação de n° 1133/2013, traz a Minuta do Projeto de Lei completo para ser implantado em Hortolândia. O objetivo é incentivar que os jovens estejam inseridos no meio esportivo, pois eles necessitam de contante estímulo físico, por se tratarem de pessoas em pleno desenvolvimento. “A proposta é que com o incentivo de isenção as nossas crianças recebam bolsas integrais ou parciais a pelo menos 5% de seus alunos desde que sejam estudantes da rede pública”, explicou o autor da proposta.
Para que os jovens possam participar do programa eles terão que cursar o ensino médio ou fundamental, ter média escolar acima de seis pontos e não terem mais de duas faltas injustificadas durante o semestre letivo. “Beneficiaremos os bons alunos, mas isso também causará um estímulo nos outros para que evoluam com suas notas para poderem ingressar no programa”, comentou Zaca.
Segundo o vereador a propositura é de grande interesse público, pois estimulará a prática do exercício e consequentemente de uma vida saudável. “Espero que a Administração consiga dar sequência no processo e implantá-lo o mais rápido possível, beneficiando muitos dos nossos jovens”, finalizou.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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