Orçamento é aprovado em primeiro turno
Vice-prefeita esteve na Câmara para agradecer ao apoio dos vereadores durante os quatro anos de mandato.
O Orçamento de R$ 680 milhões previstos pela Prefeitura de Hortolândia para 2013 foi aprovado nesta terça-feira pelos parlamentares da Câmara Municipal de Hortolândia durante a penúltima sessão ordinária do ano. Com expediente reduzido de no máximo 30 minutos também foram votados sete Requerimentos e uma Moção. Durante a sessão extraordinária, realizada logo após a votação do Orçamento, foram aprovados sete Projetos.
A primeira votação do Orçamento aconteceu tranquilamente na Câmara. O Projeto de Lei n° 96/2012 prevê R$ 680 milhões disponíveis para a Administração Municipal, sendo que desse valor serão repassados R$ 54 milhões à Hortoprev e R$ 19,63 milhões à Câmara.
Os R$ 606 milhões que ficarão com a Prefeitura serão subdivididos entre as Secretarias Municipais. As que tem maior repasse da Prefeitura são: Educação com 26% (R$ 156,49 milhões); Obras com 21% (R$ 128,57 milhões); Saúde com 20% (R$ 120 milhões) e Habitação com 7% (R$ 40,57 milhões).
EXTRAORDINÁRIA. Após o término da sessão ordinária, os vereadores ainda permaneceram no plenário para a votação de sete Projetos de Lei, sendo que apenas um era de autoria do Legislativo. O objetivo é tentar zerar a pauta de votações até o final da legislatura, evitando o engavetamento de proposituras.
O primeiro Projeto de Lei a ser apreciado e aprovado foi o de n°91/2012, do vereador Aparecido Antonio Meira, o Meirinha (PRP), que dá denominação para ruas do Jardim Anauá. A Rua Um ficará com nome de Xavantes, a Dois com Jurunas, a Três será chamada de Pataxós, a Quatro de Potiguara e a Cinco de Caiapós. Os nomes foram escolhidos para manter a identidade indígena que foi usada no nome do bairro.
Em seguida foram aprovados seis Projetos de Lei do Executivo. Primeiro foi o de n° 100 que concede subvenção para sete entidades com somatória de cerca de R$ 199,9 mil. Serão atendidas as entidades Centro Comunitário São Pedro, IPAEAS (Instituto Paulista Adventista a Educação e Assistência Social – Núcleo de Crianças Vinde a Mim), Associação Instituto das Irmãs Missionárias da Imaculada Rainha da Paz “Casa Betânia da Paz”, GASE (Grupo de Apoio ao Serviço Emergencial), Associação Batista Fruto da Esperança, Instituto Cristo é Vida e Instituto Educacional de Assistência Social dos Evangélicos de Hortolândia e Região.
Ainda foram aprovados: Projeto n° 107, que trata da desafetação de um terreno de mais de 14 mil metros quadrados no Jardim Firenze para finalizar a doação ao Estado para a construção do Fórum Distrital de Hortolândia; Projeto n° 108, que cria e extingue a Secretaria de Gestão de Pessoas a tornando novamente parte da Secretaria de Administração e dividindo a Secretaria de Saúde em Secretaria de Saúde de Atenção Básica e Especializada e Secretaria de Saúde de Atenção à Urgência e Emergência; Projeto n° 109, que celebra convênio com a Prefeitura de Salto para aprimoramento na prestação de serviços públicos; o Projeto n° 110, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanização do Jardim Santa Fé; e o Projeto n° 111, que prevê crédito adicional de R$ 4,4 milhões para aquisição de móveis escolares para atendimento das ampliações e demanda de reposições de unidades de educação infantil e ensino fundamental.
VICE. A vice-prefeita Jacira Aparecida dos Santos Souza esteve nesta terça-feira na Câmara para agradecer aos vereadores todo o apoio que recebeu nestes últimos quatro anos quando esteve no cargo de vice-prefeita. Ela usou a tribuna e citou o nome de todos os vereadores lembrando situações de como se conheceram e das amizades conquistadas. “Só tenho a agradecer o apoio de todos os vereadores. Cada um deles me ajudou de um jeito, foram tantas histórias em quatro ano. Obrigada”, comentou a vice-prefeita que volta para trabalhar na rede de Educação Estadual como supervisora de Ensino na diretoria de Ensino de Sumaré. Em homenagem a ela também foi votada uma Moção de Louvor pelos serviços que a vice-prefeita prestou à cidade, de autoria do vereador George Julien Burlandy, o Dr. George (PR).
Paula Vialto
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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