Pauta da sessão de 04 de novembro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 173/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.828.130,00.
ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 82/2024 - Autoria: Poder Executivo
Revoga a Lei nº 3.202, de 15 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre desafetação de faixas de pedestres da classe de bens dominicais do Município e autoriza sua alienação por investidura ou concessão de direito de uso real".
3) Projeto de Lei nº 123/2024 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Institui o “Dia do Paintball” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia.
4) Projeto de Lei nº 125/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui no calendário oficial do Município o Dia da Família e dá outras providências.
5) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui a Honraria ao Servidor Público Aposentado do Município de Hortolândia e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 144/2024 - Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove), Jardim das Flores.
7) Projeto de Lei nº 156/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir
Alves Pereira
Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do Loteamento Parque Vasconcellos
8) Projeto de Lei nº 158/2024 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.342, de 26 de agosto de 2024.
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