21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE JUNHO 2024
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
3) Projeto de Lei nº 73/2024 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre a denominação da área localizada entre as Ruas Rio Negro, Rua Rio Aracajú e Rua Rio Pequeri, Parque Orestes Ongaro.
4) Projeto de Lei nº 120/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.470.220,00.
5) Projeto de Lei nº 121/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação do Parque Linear do Parque Perón
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Rodrigo Farias Borges.
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 7/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2024 (Autógrafo nº 47/2024), que "Dispõe sobre denominação da Rua 4 da Vila Guedes".
2) Veto nº 13/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Parcial do Projeto de Lei nº 11/2024 (Autógrafo nº 53), que “Dispõe sobre a ‘Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita’, no Município de Hortolândia e dá
outras providências”.
7) Projeto de Lei nº 72/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
8) Veto nº 14/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Autógrafo nº 63/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada que liga a Estrada Municipal Sabina Baptista de Camargo a Estrada do Panaino.
9) Veto nº 15/2024 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2024 - Autógrafo nº 64/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 9 (nove) do Loteamento Residencial Jardim das Flores”.
10) Projeto de Lei nº 57/2024 - Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Quermesse de Santa Rita de Cássia” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
11) Projeto de Lei nº 60/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Altera a Lei 4.251 de 11 de março de 2024 que "Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras"
12) Projeto de Lei nº 70/2024 - Autoria: Dionata Domingues
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Gramados do Norte, no Bairro Jardim Santa Fé.
13) Projeto de Lei nº 76/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Altera o art. 2º da Lei nº 2.431, de 24 de junho de 2010 que "INSTITUI CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"
14) Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e
legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Hortolândia e dá outras providências”.
15) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 - Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo
Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense ao Senhor Alexandre Marcelino do Nascimento.
16) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2024 - Autoria: Mesa Diretora, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
Revoga o Art. 151-A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia
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