21ª Sessão Ordinária - 20 de Maio

ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 5/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências.

ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 39/2024 - Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa de Santo Antônio" da Paróquia São João Paulo II.

3) Projeto de Lei nº 43/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro” da Paróquia São João Paulo II.

4) Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO.

5) Projeto de Lei nº 54/2024 - Autoria: Daniel Laranjeira
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa da Padroeira” da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Santa Rita de Cássia no Chácaras Assay

6) Projeto de Lei nº 55/2024 - Autoria: Daniel Laranjeira
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a “Festa de Ramos” da Paróquia
Nossa Senhora Aparecida

7) Projeto de Lei nº 58/2024 - Autoria: Dionata Domingues
Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o " Arraial de Santa Luzia" da Paróquia Santa Luzia.

8) Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a redação dos arts. 228 e 229 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021.

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