1ª Sessão Ordinária - 05 de fevereiro
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 30/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 131/2023, referente ao Projeto de Lei nº 113/2023, que 'Dispõe
sobre a denominação da Praça Pública/Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada ‘Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas’”.
2) Projeto de Lei nº 133/2023 - Autoria: Valdecir Alves Pereira
Altera a Lei nº 4164, DE 03 DE JULHO DE 2023 que "Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro"
3) Projeto de Lei nº 134/2023 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Hortolândia, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 140/2023 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia do Perdão (Yom Kipur) a ser celebrado anualmente.
5) Projeto de Lei nº 141/2023 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Institui o "Dia Municipal do Médico" no Calendário Oficial do Município de Hortolândia.
6) Projeto de Lei nº 142/2023 - Autoria: Enoque Leal Moura
Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa
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