Ordem do dia de 02 de outubro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 111/2023 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto,
2) Projeto de Lei nº 122/2023 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 2.596, de 18 de agosto de 2011.
3) Projeto de Lei nº 124/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 660.000,00.
4) Projeto de Resolução nº 16/2023 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia.
ORDEM DO DIA
5) Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoria: Márcia Cristina Campos
Institui a Semana de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Hortolândia
6) Projeto de Lei nº 83/2023 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre a denominação do CRAS Jardim Brasil, localizado na Rua da Amizade, nº 240, no bairro Jardim Brasil.
7) Projeto de Lei nº 95/2023 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre a denominação da Rua Um, no Jardim das Flores, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.
8) Projeto de Lei nº 106/2023 - Autoria: Poder Executivo
Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo.
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