Ordem do dia de 06 março
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
10) Projeto de Lei nº 9/2023 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Sergio Sidnei de Souza
11) Projeto de Lei nº 14/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.200.000,00.
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 33/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 181/2022, referente ao Projeto de Lei nº 123/2022, que dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia.
2) Veto nº 1/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 184/2022, referente ao Projeto de Lei nº 119/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no Município
3) Veto nº 3/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 197/2022, referente ao Projeto de Lei nº 139/2022, que Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia " A Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre o Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho)"
4) Veto nº 4/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 186/2022, referente ao Projeto de Lei nº 116/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão abertos ao público.
5) Veto nº 5/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 187/2022, referente ao Projeto de Lei nº 120/2022, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos
6) Veto nº 6/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 188/2022, referente ao Projeto de Lei nº 125/2022, que dispõe sobre a criação do Banco de Oportunidades Municipal denominado "Tem Emprego Aí", no âmbito do município de Hortolândia
7) Veto nº 7/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 189/2022, referente ao Projeto de Lei nº 126/2022, que institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva e sua conferência às escolas privadas do município de Hortolândia que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo para deficientes, e adota outras providências
8) Veto nº 8/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 190/2022, referente ao Projeto de Lei nº 128/2022, que institui a semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Hortolândia
9) Veto nº 9/2023 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 192/2022, referente ao Projeto de Lei nº 130/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa "De Volta ao Trabalho", destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
12) Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Osmar Belufe.
13) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Simone Cristina Antoniel
14) Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense à Senhora Lucilaine Marques da Silva Scarabeli
15) Projeto de Lei nº 172/2022 - Autoria: Ananias José Barbosa
Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis), Jardim Estefânia
16) Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia”
17) Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
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