Ordem do dia de 13 de fevereiro
Confira pauta da sessão desta segunda-feira:
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 29/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Honorário à Eunice de Souza - Mãe Dango.
3) Projeto de Lei nº 151/2022 - Autoria: Carlos Rodrigues de Oliveira
Dispõe sobre a inclusão do Projeto " Samba na Praça" no calendário oficial de eventos do Município de Hortolândia.
4) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022 - Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
5) Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 110, de 29 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências"
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