Ordem do dia de 12 de dezembro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
24) Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Autoria: Poder Executivo
Cria 4 (quatro) cargos de Práticas Desportivas junto á Secretaria Municipal de Esportes
ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 137/2022 - Autoria: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2023
2) Veto nº 27/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 167/2022, referente ao Projeto de Lei nº 82/2022
3) Veto nº 28/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 160/2022, referente ao Projeto de nº 138/2022
4) Veto nº 29/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022
5) Projeto de Lei nº 116/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão abertos ao público.
6) Projeto de Lei nº 120/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.
7) Projeto de Lei nº 125/2022 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre a criação do Banco de Oportunidades Municipal denominado "Tem Emprego Aí", no âmbito do município de Hortolândia
8) Projeto de Lei nº 126/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Institui o Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva e sua conferência às escolas privadas do município de Hortolândia que adotem medidas para a implantação do sistema educacional inclusivo para deficientes, e adota outras providências
9) Projeto de Lei nº 128/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui a semana da Cidadania na Rede de Ensino no Município de Hortolândia
10) Projeto de Lei nº 129/2022 - Autoria: Poder Executivo
Cria o Museu Municipal de Hortolândia 'Estação Jacuba' dá outras providências.
11) Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre a instituição do Programa "De Volta ao Trabalho", destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
12) Projeto de Lei nº 131/2022 - Autoria: Valdecir Alves Pereira
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o Evento Café na Roça.
13) Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoria: Poder Executivo
Altera os arts. 5º e 7º, da Lei nº 2.477, de 21 de outubro de 2010 e revoga os dispositivos que especifica
14) Projeto de Lei nº 136/2022 - Autoria: Aparecido Antônio Meira
Dispõe sobre a denominação da rua 2, Parque Vasconcellos
15) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui o Título Honorífico SERVIDOR DO ANO, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.
16) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Autoria: Carlos Rodrigues de Oliveira, Aldemir Clemente da Silva, Dionata Domingues, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA JOSÉ CARON GOMES VIEIRA CESAR
17) Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - Autoria: Poder Executivo
Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008
18) Projeto de Lei nº 139/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus
Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia " A Semana Municipal de Esclarecimento e Conscientização sobre o Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho)"
19) Projeto de Lei nº 144/2022 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
Dispõe sobre a denominação da Rua 3 no Jardim Novo Estrela
20) Projeto de Lei nº 169/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor de Escola, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico
21) Projeto de Lei nº 173/2022 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais e demais providências que especifica.
22) Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Autoria: Eduardo Lippaus
Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.
23) Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022 - Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
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