Ordem do dia 16 sessão ordinária - 23 de maio
Confira a pauta de votações desta segunda-feira
2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h30
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 2/2022 - Autoria: Poder Executivo
Veto Total ao Autógrafo nº 37/2022, referente ao Projeto de Lei nº 144/2021
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CJR nº 81/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Régis da
Serralheria
4) Projeto de Lei nº 97/2021 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
5) Projeto de Lei nº 117/2021 - Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 141/2021 - Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará
Parecer CBESDHC nº 136/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Edivaldo
Araújo - Edivaldo
Parecer CJR nº 187/2021 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Enoque Leal
Moura
6) Projeto de Lei nº 17/2022 - Autoria: Dionata Domingues
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "REDE DE APOIO", DE AFIXAÇÃO DE QR CODE
INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE VISEM "PREVENIR,
PROMOVER, INCLUIR, DIVULGAR E EDUCAR ", POLITICAS SOCIAIS NA ABRANGÊNCIA
DA LEI MARIA DA PENHA (LF 11.340/2006)
Turno: Discussão Única | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Simbólica
Pareceres de Comissões Permanentes:
Parecer CFO nº 79/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Carlão do Nova
Europa
Parecer CBESDHC nº 40/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Luiz Regional
Parecer CJR nº 46/2022 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vereador Régis da
Serralheria
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