Ordem do dia de 28 de março
Confira a pauta de votações de segunda-feira
Projeto de Lei nº 31/2022 - Poder Executivo - ALTERA A EMENTA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.395, DE 31 DE MAIO DE 2004
Projeto de Lei nº 38/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00
Projeto de Lei nº 68/2021 - Dionata Domingues - ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E AO SUICÍDIO, ASSOCIADO AO ISOLAMENTO PÓS PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS
Discussão Única do Projeto de Lei nº 111/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
Discussão Única do Projeto de Lei nº 126/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 04 NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES
Projeto de Lei nº 140/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DETERMINA A COMUNICAÇÃO POR PARTE DA DIREÇÃO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES QUE INTEGRAM AS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, DOS ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL OU ENTORPECENTES ILÍCITOS
Projeto de Lei nº 142/2021 - Carlos Rodrigues de Oliveira - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO JARDIM FLÓRIDA
Projeto de Lei nº 144/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA/SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA PAULO ROBERTO SOARES, NO JARDIM ADELAIDE, PASSA A SER DENOMINADA "PRAÇA LUÍS FELIPE DIMARZIO FREITAS"
Projeto de Lei nº 145/2021 - Dionata Domingues - VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA
Projeto de Lei nº 147/2021 - Edivaldo Sousa Araújo - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 153/2021 - Marcia Cristina Campos - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA CÃES E GATOS POR SEUS TUTORES E OU PROPRIETÁRIOS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 155/2021 - Marcia Cristina Campos - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA DA LEMBRANÇA PET"
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