Convocação Extraordinária da Comissão de Justiça e Redação
Comissão se encontra nesta sexta para discutir dois Projetos
Fica convocada Reunião Extraordinária, a pedido do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, a realizar-se no dia 6 de março de 2020, às 8:30h, na Sala das Comissões – 4º Piso, da Câmara Municipal de Hortolândia.
PAUTA DE TRABALHO
Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SEJA ESTE OFERTADO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Relator: Francisco Pereira da Silva Filho
Parecer: 23/2020
Projeto de Resolução nº 2/2020, de autoria do Mesa Diretora, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE "INSTITUI O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".
Relator: Luiz Carlos da Silva Meira
Parecer: 21/2020
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