Parlamento da RMC debate violência contra criança e adolescente
Encontro acontece sexta-feira (7), em Hortolândia, com a presença da juíza Tatiane Moreira; evento também vai debater as mudanças na legislação eleitoral para 2020
“Violência Contra Criança e Adolescente” e “Mudanças na legislação Eleitoral para 2020” são os temas que serão debatidos, na próxima sexta-feira (7), durante a primeira reunião do ano da Associação do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas. O encontro acontece em Hortolândia e reúne representantes de Câmaras dos 20 Municípios que compõem a RMC.
A manhã de palestras será aberta pela juíza de Direito, Tatiane Moreira Lima, que atua no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e atende diariamente crianças e jovens vítimas de violência sexual. A juíza retorna ao Parlamento, depois de já ter participado do evento durante a 5ª reunião do colegiado, no ano de 2019, ocorrida também no Município de Hortolândia.
“Vamos abordar os diversos aspectos da violência contra crianças e adolescentes, mas principalmente, a forma correta de identificar esse tipo de violência nos Municípios e como os entes públicos devem fazer para atender a esse público. A ênfase sempre será na necessidade de uma escuta especializada para este tipo de depoimento”, ressalta Tatiane.
Já o advogado especialista em Direito Eleitoral Dr Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz fala sobre as principais mudanças na lei eleitoral que já valem para o pleito deste ano. “A lei 13.877/19 trouxe mudanças significativas para as eleições de 2020. Uma das principais alterações é o fim das coligações proporcionais, mas existem muitas outras e esta será a oportunidade de destrinchar os assuntos para os vereadores do Parlamento”, afirma.
Segundo o presidente do Parlamento da RMC, Hélio Ribeiro, as reuniões têm sido muito produtivas e a expectativa para 2020 e que elas se firmem como meio efetivo de apoio entre os vereadores, que enfrentam problemas comuns nos 20 Municípios pertencentes ao colegiado. “Por isso, deixamos o convite a todos os vereadores e presidentes de Câmara que enfrentam questões semelhantes em seus Municípios e que queiram debater e encontrar soluções comuns: venham para esta primeira reunião do ano”.
A Câmara de Hortolândia está localizada à Rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250 – Parque Gabriel. O encontro acontece a partir das 8h30, com a presença do presidente da Câmara de Indaiatuba e presidente da Associação, vereador Hélio Ribeiro; o presidente da Câmara de Hortolândia, Valdecir Alves Pereira; o vereador Cleuzer Marques de Lima (John Lenon), e os vereadores Walton Assis Pereira (Waltinho, de Monte Mor); Felipe Sanches (Santa Bárbara d´Oeste), Janderson Ribeiro (Holambra) e demais vereadores e presidentes das Câmaras que compõem a RMC.
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