PPA e Orçamento
Audiência pública discute Plano Plurianual e Lei Orçamentária
Na próxima sexta-feira (10 de novembro) a Câmara Municipal de Hortolândia realiza audiência pública para discutir o Plano Plurianual Municipal (PPA) do quadriênio 2018/2021 e a Lei Orçamentária Anual de 2018. A audiência acontecerá no plenário do Poder Legislativo a partir das 10hs com transmissão ao vivo.
O encontro foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, atendendo às atribuições legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Estatuto das Cidades. A Secretaria de Finanças será a responsável por explicar os Projetos de Lei nº 144/2017, que trata do Plano Plurianual e o nº 157/2017, que estima receita e fixa despesas para o ano de 2018, ou seja, o Orçamento.
“A audiência pública do PPA e do Orçamento é uma oportunidade que temos de discutir os investimentos da administração pública nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, entre outras. Ela também é necessária para que todos os munícipes exerçam sua participação e fiquem mais próximos das ações da administração pública”, comentou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Clodoaldo (PSC).