Vereadores aprovam PL que torna teste do coraçãozinho obrigatório
Todos os hospitais e maternidades da cidade precisarão fazer o teste da oximetria de pulso em recém-nascidos
Hospitais e maternidades da cidade de Hortolândia passarão, obrigatoriamente, a realizar o teste de oximetria de pulso – conhecido como teste do coraçãozinho – em crianças recém-nascidas. A proposta do Poder Executivo foi aprovada por todos os vereadores presentes na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Hortolândia, realizada no dia 05 de maio (terça-feira), e agora segue para sanção do prefeito Antonio Meira, para depois entrar em vigor.
O Projeto de Lei 30/2015 prevê que o exame terá que ser realizado entre 24 e 48 horas de vida da criança em todos os Hospitais e Maternidades de Hortolândia, se aplicando também a crianças nascidas fora dos mesmos. O exame é um grande aliado para descobrir precocemente problemas cardíacos nas crianças e é indolor e rápido, devendo ser realizado por um médico ou enfermeiro (a) habilitado (a).
Ainda do Poder Executivo foi aprovado, em regime de urgência, o PL nº 67/2015, que dispõe sobre a concessão de subvenção, no valor total de R$ 200 mil, para 12 entidades do município.
Do vereador Clodo (PSB) foi aprovado o PL nº 7/2015, que faz modificações na Lei que criou o Paesp – Programa de Pronto Atendimento Especial e Preferencial – da cidade. A proposta prevê que sejam modificadas duas situações no texto original do Paesp: primeiro eliminando a restrição de 24 meses para crianças de colo, deixando apenas preferencial o atendimento a pessoas com criança de colo, e segundo, acrescentado na lista de preferencial doadores de medula óssea, com inscrição no REDOME.
Já o PL nº 21/2015, da vereadora Mida (PT), também foi aprovado, e declara de utilidade pública a ONG “Mulher em Ação”.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia
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