Workshop "Principais Aspectos Técnicos e Regras para Final de Mandato" Reúne Autoridades em São Paulo
Na última quinta-feira, a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) promoveu um workshop sobre os "Principais Aspectos Técnicos e Regras para Final de Mandato", realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O encontro teve como objetivo esclarecer temas cruciais para os gestores municipais, abordando aspectos técnicos e legais essenciais no final de mandato, como as causas de reprovações de contas e as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações.
O evento contou com a presença de autoridades de peso, incluindo representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP). As palestras e discussões giraram em torno da importância de um planejamento rigoroso e da transparência nos processos administrativos, especialmente no contexto das prestações de contas de final de mandato.
A Câmara de Hortolândia teve um papel de destaque, sendo a única convidada a participar do último painel da tarde, que discutiu as principais causas de reprovação de contas nas Câmaras Municipais e a nova Lei de Licitações. A presença da Câmara de Hortolândia foi vista como um reconhecimento ao trabalho realizado pela instituição, que compartilhou sua experiência, desafios e soluções encontradas durante o mandato.
O diretor jurídico da Câmara de Hortolândia, Barão, representou o Legislativo Hortolandense na mesa de debates ao lado do consultor jurídico da UVESP, Willians Kester. Barão destacou o protagonismo da Câmara, afirmando que a participação foi uma honra e uma oportunidade de compartilhar com as demais câmaras presentes as dificuldades enfrentadas e o incessante trabalho da equipe em buscar sempre as melhores soluções para a gestão pública. "Foi uma honra representar a Câmara de Hortolândia. Nossa participação demonstrou o reconhecimento ao trabalho que realizamos. Compartilhar nossas experiências e desafios com os outros legislativos é fundamental para o fortalecimento do setor público", afirmou.
O presidente da UVESP, Sebastião Misiara, também ressaltou a importância do evento para o fortalecimento dos municípios. “É importante que o município se fortaleça. Não cresce a nação se o município não se fortalecer; a nação está dentro dos municípios”, declarou Misiara, reforçando a relevância da capacitação contínua dos gestores públicos.
O evento também serviu como um espaço para a troca de experiências e a disseminação de boas práticas, reforçando a importância do cumprimento das normas e a correta execução das políticas públicas nos municípios.
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