Ordem do dia de 30 de outubro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Resolução nº 14/2024 - Autoria: Mesa Diretora
Regulamenta o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas, previsto na Lei nº 4.366 de 01 de outubro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.
2) Projeto de Lei nº 168/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do CRAS 6-ROSOLEN.
3) Projeto de Lei nº 170/2024 - Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada e seu prolongamento sentido confluência das Ruas José de Lucca e Antônia Mancini Pinelli Vila São Francisco
4) Projeto de Lei nº 171/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.441.845,00.
ORDEM DO DIA
5) Projeto de Resolução nº 6/2024 - Autoria: Dionata Domingues, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 97, de 22 de dezembro de 2008 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia".
6) Projeto de Lei nº 110/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria Geral do Município.
7) Projeto de Lei nº 125/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui no calendário oficial do Município o Dia da Família e dá outras providências.
8) Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui a Honraria ao Servidor Público Aposentado do Município de Hortolândia e dá outras providências.
9) Projeto de Lei nº 138/2024 - Autoria: Aldemir Clemente da Silva
Altera a Lei nº 3995, de 09 de junho de 2022, que "Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o "Dia Municipal do Moto Clube""
10) Projeto de Lei nº 139/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação da Rua 12, no Parque Vasconcellos
11) Projeto de Lei nº 141/2024 - Autoria: Orlando Cesar Andretta
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4319 de 26 de Junho de 2024
12) Projeto de Lei nº 147/2024 - Autoria: Ananias José Barbosa
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Jardim Veccon Moradas.
Segue pauta completa: https://sapl.hortolandia.sp.leg.br/sapl_documentos/pauta_sessao/776_pauta_sessao.pdf?1730305501.56
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