12ª Sessão Ordinária
#ParaTodosVerem: Foto com fundo azul escuro e ondas finas em amarelo e verde, com escrito no topo esquerdo Sessão Ordinária, uma foto da fachada do prédio da Câmara ao centro e na parte inferior como um retângulo branco com uma medalha com o selo de Hortolândia no canto esquerdo inferior e os dizeres confira a pauta de votações.
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 68/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.820.400,00.
ORDEM DO DIA
2) Projeto de Lei nº 4/2024 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (oito) do bairro Jardim Flórida.
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Valdemir Aparecido Ravagnani
4) Projeto de Lei nº 13/2024 - Autoria: Edimilson Marcelo Afonso
Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia dia dos Patinadores 14 de abril.
5) Projeto de Lei nº 18/2024 - Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.957, de 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos de Hortolândia - COMUSPH.
6) Projeto de Lei nº 19/2024 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Institui o Programa "PARAOFICINA", destinado a realizar serviços de manutenção gratuita em cadeiras de rodas, órteses e próteses ou de reabilitação.
7) Projeto de Lei nº 22/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui a Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Escolas Públicas da Rede de Ensino do Município de Hortolândia.
8) Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Autoria: Luiz Carlos Silva Meira, Ananias José Barbosa, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário Hortolandense ao Ilustríssimo médico Dr. Thiago Oliveira Medeiros dos Santos Wolff.
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