10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/04/2024
#ParaTodosVerem: Foto com fundo azul escuro e ondas finas em amarelo e verde, com escrito no topo esquerdo Sessão Ordinária, uma foto da fachada do prédio da Câmara ao centro e na parte inferior como um retângulo branco com uma medalha com o selo de Hortolândia no canto esquerdo inferior e os dizeres confira a pauta de votações.
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
2) Projeto de Lei nº 37/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.650,00.
3) Projeto de Lei nº 49/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.540.800,00.
ORDEM DO DIA
1) Veto nº 4/2024 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 9/2024, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - 'Lei do Minuto Seguinte', no âmbito do Município de Hortolândia, nos locais que especifica."
4) Projeto de Lei nº 166/2023 - Autoria: Daniel Laranjeira
Dispõe sobre a denominação da Avenida Um do Jardim das Flores
5) Projeto de Lei nº 173/2023 - Autoria: Ananias José Barbosa
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Parque Vasconcellos.
6) Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, acerca da disciplina das licenças à gestante, adotante e paternidade, que passam a ser denominadas licenças parentais de longa e curta duração, com novo regramento de concessão.
7) Projeto de Lei nº 23/2024 - Autoria: Paulo Pereira Filho
Institui o mês “Abril Marrom” de prevenção, combate e reabilitação às diversas doenças que podem causar a perda irreversível da visão no calendário oficial do Município de Hortolândia
8) Projeto de Lei nº 27/2024 - Autoria: Orlando Cesar Andretta
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Carlos Vilela
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