Ordem do dia de 11 de dezembro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 180/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Altera a Lei nº 3.064 de 13 de janeiro de 2015 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"
2) Projeto de Resolução nº 18/2023 - Autoria: Mesa Diretora
Regulamenta o 13º Subsídio e as Férias Anuais Remuneradas com adicional de férias dos Vereadores da Câmara Municipal de Hortolândia
ORDEM DO DIA
3) Projeto de Lei nº 128/2023 - Autoria: Poder Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2024.
4) Veto nº 26/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 125/2023, referente ao Projeto de Lei nº 85/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
5) Veto nº 27/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 124/2023, referente ao Projeto de Lei nº 82/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia.
6) Veto nº 28/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 123/2023, referente ao Projeto de Lei nº 84/2023, que Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia.
7) Veto nº 29/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 126/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.
8) Projeto de Lei nº 115/2023 - Autoria: Dionata Domingues
Dispõe sobre a denominação da rua 11 do Parque Vasconcelos.
9) Projeto de Lei nº 116/2023 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras
10) Projeto de Lei nº 123/2023 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis.
11) Projeto de Lei nº 125/2023 - Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do “VEM DE BIKE”
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