Sessão ordinária de 04 de dezembro
ORDEM DO DIA - URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei nº 155/2023 - Autoria: Poder Executivo
Estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de instalação, implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.
2) Projeto de Lei nº 156/2023 - Autoria: Poder Executivo
Institui a Lei de Fomento à Cultura na cidade de Hortolândia, intitulada Lei Angelo Perugini.
3) Projeto de Lei nº 165/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Programa "Hortolândia Solidária" no Município.
4) Projeto de Lei nº 170/2023 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025” e na Lei nº 4.167, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.
5) Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Autoria: Poder Executivo
Introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia, bem como na Lei nº 1.339, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
ORDEM DO DIA
6) Veto nº 26/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto total ao Autógrafo nº 125/2023, referente ao Projeto de Lei nº 85/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Hortolândia, a informarem sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).
7) Veto nº 27/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 124/2023, referente ao Projeto de Lei nº 82/2023, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no Município de Hortolândia.
8) Veto nº 28/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 123/2023, referente ao Projeto de Lei nº 84/2023, que Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Hortolândia.
9) Veto nº 29/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre Veto Total ao Autógrafo nº 126/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia.
10) Projeto de Lei nº 116/2023 - Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras
11) Projeto de Lei nº 123/2023 - Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis.
12) Projeto de Lei nº 157/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
13) Projeto de Lei nº 158/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
14) Projeto de Lei nº 159/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
15) Projeto de Lei nº 160/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
16) Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano de Evolução das Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
Redes Sociais