Moção apela por crédito suplementar ao IPEN
Instituto é responsável pela fabricação de insumo usado em exames de imagem e tratamento de várias doenças, como as oncológicas
Moção aprovada na sessão desta segunda-feira (27 de setembro) na Câmara de Hortolândia, apela ao Congresso Nacional para que aprove e o Governo Federal sancione Projeto de Lei que libera verba para o IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares). Atualmente o Instituto sofre com falta de insumos para produção de isótopos radioativos que são utilizados na medicina nuclear, em tratamentos de várias doenças e exames de imagem.
O IPEN é uma instituição pública de pesquisa técnico-científica e caracteriza-se pela multidisciplinaridade de sua atuação nas áreas de saúde, meio ambiente, aplicações de técnicas nucleares, materiais, segurança radiológica, reatores nucleares e fontes alternativas de energia. A falta de verba, e, consequentemente, a suspensão da produção de isótopos radioativos pode afetar mais de dois milhões de brasileiros.
Com base nesses dados o vereador Eduardo Lippaus (PL) elaborou a Moção de Apelo nº 219/2021, apelando aos deputados e ao governo federal a agilidade na aprovação do Projeto de Lei 16/2021, que abre o Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, destinando verba para a Medicina Nuclear, e assim o IPEN poderá continuar fornecendo radiofármacos e radioisótopos.
“Esse Projeto de Lei está na Câmara dos Deputados, e nós, enquanto vereadores, precisamos pressionar nossos deputados para agilizar a votação, para ser em regime de urgência, pois se essa verba não for aprovada logo, o Instituto ficará sem pesquisa e consequentemente sem a produção de insumos para realização de exames e tratamentos oncológicos”, explicou o vereador.
Corte de verba
O Instituto teve um corte de mais de 45% da verba pelo Governo Federal em 2021 e precisa de mais de R$ 89 milhões para dar continuidade a produção até dezembro. A produção já foi paralisada por tempo indeterminado, já que a verba extra ainda não foi votada pelos deputados nem senadores. De acordo com matéria do G1, pacientes e médicos ouvidos já narram que enfrentam falta de medicamentos devido a escassez do produto. Na região de Campinas, o Hospital Boldrini também já está preocupado com o tratamento de pacientes devido à falta dos produtos fornecidos pelo IPEN.
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